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Novos Objetivos de Desenvolvimento da ONU Necessitam de Fundos e Comprometimento Político para o Sucesso

Por Thalif Deen

ONU (IPS) - Os alardeados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, adotados de forma unânime por mais de 150 líderes do mundo em uma conferência de três dias, que terminou em 27 de setembro, foram aclamados como a maior contribuição única à humanidade desde a invenção da roda.

Em discurso na cerimônia de abertura da conferência, o secretário geral Ban Ki-moon descreveu os 17 ODS como parte essencial da agenda de desenvolvimento pós-2015 para erradicar a pobreza em todas as suas formas.

"O verdadeiro teste de compromisso com a Agenda 2030 será a implementação. Precisamos de ações de todos, em todo o mundo. Os Dezessete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são o nosso guia. Eles são uma lista de compromissos para as pessoas e para o planeta, e um modelo para o sucesso," disse Ban.

Mas o que realmente é preciso para garantir que os ODSs sejam implementados ao longo dos próximos 15 anos de modo que o mundo possa contemplar uma transformação radical na sociedade global, incluindo a erradicação da pobreza, fome, discriminação de gênero, doenças contagiosas e degradação ambiental – tudo até o ano de 2030.

Vontade política? Mais recursos internos e assistência oficial ao desenvolvimento (AOD)? Aumento nos investimentos do setor privado? Ou tudo isso?

O embaixador Macharia Kamau, do Quênia, um dos facilitadores do processo consultivo intergovernamental dos ODSs, disse aos repórteres, no mês passado, que a implementação da agenda pode custar uma quantia assombrosa entre 3,5 e 5 trilhões de dólares por ano.

Winnie Byanyima, diretora executiva da Oxfam International, disse: "Os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são ambiciosos no papel – e podem ser históricos em seu impacto. Eles buscam criar soluções além de tapa-buracos, propondo a erradicação – não apenas a redução – da extrema pobreza e da fome em todos os países."

"A ponto principal é trazer as pessoas mais ricas de volta para o contato com o resto da sociedade, em vez de permitir que eles existam às margens dos privilégios," ela acrescentou.

Leida Rijnhout, diretora de políticas globais e sustentabilidade do Conselho Europeu de Ambiente, (em Nova Iorque) disse que as 17 metas têm o potencial para gerar ambições maiores e mais coerência na política, embora o objetivo de 'crescimento econômico sustentável' possa comprometer os outros.

"Está claro que a capacidade de carga da Terra não está aumentando e que alguns países precisam reduzir substancialmente seu uso de recursos para equilibrar-se mais no consumo de recursos, e permitir que outros países se desenvolvam e atendam às necessidades básicas."

"Nós estamos consumindo excessivamente na Europa em prejuízo do clima e do desenvolvimento de países mais pobres – uma tendência que está causando o aumento de conflitos por recursos mais escassos."

A Comissão Europeia, ela disse, terá a chance perfeita, quando revisar a Estratégia da Europa para 2020 e a Estratégia de Desenvolvimento Sustentável da UE, para criar um plano de ação para a implementação dos ODSs que mostre que o grupo compreendeu os objetivos e precisa alterar seu percurso.

Perguntado se os ODSs são realísticos e implementáveis ao longo dos próximos 15 anos, Zubair Sayed, diretor de comunicação e campanhas da CIVICUS, a aliança global da sociedade civil, disse à IPS que os ODSs são muito mais amplos em escopo do que os ODMs (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) e também são mais universais em escopo, o que significa que eles podem ser aplicados em países desenvolvidos e em desenvolvimento.

 

No entanto, há dois problemas com relação a sua implementação, ele apontou.

"Os estados têm os meios e, mais importante, têm a vontade para implementá-los?", ele perguntou.

O que será comum em todos os contextos é que o sucesso dos objetivos dependerá da vontade política dos governantes para levá-los a sério, para incluir objetivos transformadores em seus planos de desenvolvimento nacionais, para pôr os recursos necessários por trás deles e incluir os cidadãos e a sociedade civil em todos os aspectos do desenho, implementação e acompanhamento, ele pontuou.

"Também é importante que indicadores relevantes sejam identificados pela comunidade internacional para sustentar os objetivos."

Perguntado sobre qual é a maior necessidade até 2030, Sayed disse à IPS que o sucesso dos ODSs dependerá de quanto os tomares de decisões os levarem a sério e se comprometerem com suas implementações, criando objetivos nacionais transformadores e comprometendo recursos financeiros para atingi-los; do envolvimento total e significativo dos cidadãos em definir alvos, reportar e monitorar o progresso; e da inclusão da sociedade civil como parceiro igualitário em fóruns e processos multilaterais.

A mobilização da opinião pública para garantir a implementação significativa das metas pelos líderes também será crítica, ele acrescentou.

Yolanda Kakabadse, presidente da World Wide Fund for Nature (WWF) Internacional, disse que: "o mais importante nos próximos meses será que os países precisam chegar à conclusão de como contribuirão para alcançar essas metas e definir referências e indicadores para que possam reportar seus esforços."

Em março, os países definirão crucialmente uma série de indicadores que permitirão à ONU reportar anualmente o progresso global nos próximos anos.

"A questão do indicador será desafiadora, mas se os países puderem unir-se para resolver a crise financeira, eles conseguirão resolvê-la. A parte crucial será trabalhar em conjunto e ser o mais transparente possível com os dados," disse Kakabadse.

Manish Bapna, vice-presidente executivo e diretor de gestão do World Resources Institute disse que os ODSs são uma conquista extraordinária que define uma nova agenda firme para o desenvolvimento internacional.

Refletindo profundas mudanças no mundo, os novos ODSs serão aplicados a todos os países e, de maneira importante, incluirão sustentabilidade ambiental em seu âmago.

Os 17 ODSs e 169 alvos da nova agenda serão monitorados e revisados com o uso de uma série de indicadores globais. O esquema de indicadores globais, a ser desenvolvido pelo grupo Inter-Agendy and Expert nos Indicadores de ODS, será aprovado pela Comissão Estatística das Nações Unidas em março de 2016. (IPS | 28 de setembro de 2015)